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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade. Subsidiária. Dono-da-obra. Visão hodierna dos contratos.

resultado de sua execução, provocar e/ou impingir prejuízos à terceiros, o que não se harmoniza, de forma
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:52

É possível no Inventário Extrajudicial que todos os filhos renunciem à herança para que a viúva receba tudo sozinha?

Cessão de Direitos Hereditários e Renúncia à Herança são concretizados por ESCRITURA PÚBLICA em qualquer Tabelionato de Notas
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2015 - 11:06

Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal

O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:39

O Direito à Educação para jovens e adultos: análises sobre as estratégias didáticas através das Tic’s na educação de jovens e adultos

uma aprendizagem significativa. O resultado final possibilitou constatar que a Educação de Jovens e
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 11:57

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:40

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

Este trabalho é resultado da observação, da reflexão, do aprendizado, da experimentação e das
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:46

O julgamento da inconstitucionalidade da Lei Federal 13.954/2019 – ADIN 7.092 (Sistema de Proteção Social dos Militares)

e do Estatuto dos Militares. Sem fazer projeções sobre o resultado, mostraremos os principais argumentos apresentados pelos envolvidos.
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:10

Considerações sobre a tutela do dano moral transindividual no processo coletivo brasileiro

proposto (possibilidade de ocorrer ou não dano moral em processo coletivo), cujo resultado final restou exposto na conclusão
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:05

Da Defesa do Consumidor em Juízo

. Antecipação da tutela. Tutela específica ou resultado prático equivalente. Das custas processuais. Ação
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 15:20

FGTS não pode ser penhorado em execução de alimentos

Em execução de alimentos, o valor em depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pertencente ao devedor, não pode ser penhorado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:45

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo. Incidência das disposições cogentes do CDC.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora sob o argumento de que o veículo objeto do seguro teria sido alienado um dia antes do furto noticiado.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:11

Justiça cancela doação de bens de filha enganada pela mãe

Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher.
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:59

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

devidamente documentadas com o propósito de alcançar o resultado final
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:28

Gestão Escolar e a Legislação Educacional

percursos decisórios do cotidiano educacional. O resultado final possibilitou constatar que para atingir
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26

Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural

resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das transformações
Array Publicado em 2015-09-16T20:00:55+00:00

A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações
Array Publicado em 2015-09-10T18:50:51+00:00

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 10367

resultado de sua execução, provocar e/ou impingir prejuízos à terceiros, o que não se harmoniza, de forma

Cessão de Direitos Hereditários e Renúncia à Herança são concretizados por ESCRITURA PÚBLICA em qualquer Tabelionato de Notas

O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função política do Direito Penal e de sua utilização como meio de controle social

uma aprendizagem significativa. O resultado final possibilitou constatar que a Educação de Jovens e

se desenvolvia, resultado da constante busca feminina pela igualdade de gêneros e equiparação de

Este trabalho é resultado da observação, da reflexão, do aprendizado, da experimentação e das

e do Estatuto dos Militares. Sem fazer projeções sobre o resultado, mostraremos os principais argumentos apresentados pelos envolvidos.

proposto (possibilidade de ocorrer ou não dano moral em processo coletivo), cujo resultado final restou exposto na conclusão

estrutura familiar. Assim, como resultado da pós-modernidade, que possibilita a cada um iniciar um novo

. Antecipação da tutela. Tutela específica ou resultado prático equivalente. Das custas processuais. Ação

Em execução de alimentos, o valor em depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pertencente ao devedor, não pode ser penhorado.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora sob o argumento de que o veículo objeto do seguro teria sido alienado um dia antes do furto noticiado.

Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher.

devidamente documentadas com o propósito de alcançar o resultado final

percursos decisórios do cotidiano educacional. O resultado final possibilitou constatar que para atingir

resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das transformações

conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações

percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das

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